0807802-12.2019.8.10.0029

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/12/2019

Valor da Causa

R$ 14.324,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: ATIVO

LORENA CAVALCANTI CABRAL

OAB/PE 29497•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:04

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:04

Arquivado Definitivamente

30/11/2025, 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 16:00

Conclusos para despacho

17/10/2025, 13:16

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2025, 20:07

Juntada de protocolo

29/09/2025, 14:17

Outras Decisões

13/08/2025, 15:23

Conclusos para despacho

15/07/2025, 14:56

Juntada de petição

14/07/2025, 18:06

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 16:00

Decisão

•13/08/2025, 15:23

Despacho

•02/07/2025, 10:59

Despacho

•20/01/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:40

Decisão

•27/06/2024, 05:41

Despacho

•20/02/2024, 16:37

Despacho

•20/01/2023, 10:45

Petição

•05/09/2022, 12:00

Petição

•05/09/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 07:41

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 07:41

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 07:37

Decisão (expediente)

•30/06/2022, 09:04

Decisão

•28/06/2022, 17:03