0800103-59.2020.8.10.0085

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 17.930,40

Orgao julgador

Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Dom Pedro

Partes do Processo

FRANCISCO ALVES DOS REIS

CPF 196.***.***-04

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

OAB/PI 5963•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/08/2025, 09:55

Baixa Definitiva

05/08/2025, 09:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/08/2025, 09:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DOS REIS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2025, 07:01

Publicado Decisão (expediente) em 11/07/2025.

11/07/2025, 07:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 17:38

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES DOS REIS - CPF: 196.394.223-04 (REQUERENTE) e não-provido

09/07/2025, 16:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

19/08/2024, 16:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/12/2023, 10:33

Juntada de parecer do ministério público

05/12/2023, 08:27

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2023.

20/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

20/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

20/11/2023, 00:00

Documentos

Decisão (expediente)

•09/07/2025, 17:38

Decisão

•09/07/2025, 16:03

Despacho

•14/11/2023, 11:49

Decisão (expediente)

•07/07/2023, 10:24

Decisão

•07/07/2023, 09:30

Despacho

•20/03/2023, 22:37

Sentença (expediente)

•06/12/2022, 16:38

Sentença

•11/11/2022, 17:30

Despacho

•03/08/2022, 16:15

Despacho

•09/05/2022, 12:26

Documento Diverso

•09/03/2022, 17:29

Documento Diverso

•09/03/2022, 17:29

Documento Diverso

•09/03/2022, 17:29

Decisão

•17/02/2022, 17:27

Decisão (expediente)

•17/01/2022, 12:52