0838778-57.2017.8.10.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 57.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça - Assessoria Jurídica

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

EDSON VIANA ALVES

CPF 282.***.***-91

Autor

FERNANDO ROCHA DE OLIVEIRA

CPF 467.***.***-34

Autor

VANIA FEITOSA DE MORAES ARAUJO

CPF 001.***.***-02

Autor

JOSE WELLINGTON MONTEIRO PEREIRA

CPF 375.***.***-49

Autor

LAYANE MAYARA MACHADO SILVA

CPF 011.***.***-60

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/05/2026, 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

07/05/2026, 10:24

Recebidos os autos

07/05/2026, 10:24

Juntada de Petição de agravo interno cível (1208)

06/05/2026, 17:04

Publicado Notificação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 11:07

Negado seguimento ao recurso especial (tema repetitivo 499)

09/04/2026, 10:51

Negado seguimento ao recurso extraordinário (tema RG 499)

09/04/2026, 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/02/2026, 08:52

Juntada de termo

02/02/2026, 08:07

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 20:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:47

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 11:07

Decisão

•09/04/2026, 10:51

Documento de identificação

•30/01/2026, 20:43

Acórdão (expediente)

•14/10/2025, 15:32

Acórdão

•13/10/2025, 13:26

Despacho

•19/11/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 09:49

Sentença

•10/05/2024, 17:03

Despacho

•01/04/2022, 10:44

Despacho

•22/12/2021, 18:26

Despacho

•21/10/2021, 22:29

Despacho

•20/09/2021, 21:30

Despacho

•09/08/2021, 11:47

Despacho

•12/03/2021, 20:01

Decisão

•25/07/2018, 11:32