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0800901-81.2019.8.10.0076
Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha
Processos relacionados
Partes do Processo
COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR
CNPJ 06.***.***.0050-62
EDIVAN MARCELINO DE PAIVA
CPF 871.***.***-25
Advogados / Representantes
LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES
OAB/MA 6100•Representa: ATIVO
PATRICIA FORMIGA DOS SANTOS ANDRADE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/05/2024, 10:58Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/05/2024, 10:58Juntada de termo
28/05/2024, 10:46Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/05/2024, 10:40Decorrido prazo de PATRICIA FORMIGA DOS SANTOS ANDRADE em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024, 00:36Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024, 00:36Juntada de certidão
08/05/2024, 14:21Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024, 00:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
26/04/2024, 00:41Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024, 12:45Juntada de Certidão
24/04/2024, 12:45Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2024, 10:01Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024, 14:04Publicado Intimação em 11/03/2024.
11/03/2024, 00:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
10/03/2024, 00:18Documentos
ACÓRDÃO
•24/04/2024, 10:00
DESPACHO
•07/03/2024, 09:15
ACÓRDÃO
•21/12/2023, 08:08
DESPACHO
•05/12/2023, 15:45
DECISÃO
•02/10/2023, 17:04
SENTENÇA
•20/04/2023, 10:21
DECISÃO
•07/03/2023, 11:24
DESPACHO
•14/11/2022, 16:32
DESPACHO
•20/09/2022, 16:30
DOCUMENTO DIVERSO
•20/09/2022, 09:46
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
•29/03/2022, 09:21
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
•29/03/2022, 09:20
ACÓRDÃO
•22/03/2022, 09:48
DESPACHO
•07/03/2022, 10:37
DESPACHO
•14/01/2022, 18:56