0850432-70.2019.8.10.0001

Apelação CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís

Partes do Processo

EDILSON SILVA NASCIMENTO

CPF 167.***.***-53

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA

OAB/PI 8016•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/07/2023, 07:38

Baixa Definitiva

31/07/2023, 07:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/07/2023, 07:38

Juntada de petição

28/07/2023, 11:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de PREFEITURA DE SÃO LUÍS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:10

Juntada de petição

12/07/2023, 10:19

Publicado Ementa em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 09:40

Conhecido o recurso de EDILSON SILVA NASCIMENTO - CPF: 167.783.672-53 (REQUERENTE) e não-provido

20/06/2023, 09:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2023, 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2023, 12:44

Documentos

PETIÇÃO

•28/07/2023, 11:47

ACÓRDÃO

•20/06/2023, 09:31

DESPACHO

•23/03/2023, 11:09

DESPACHO

•23/03/2023, 09:35

DECISÃO

•20/01/2023, 15:19

DECISÃO

•20/01/2023, 11:01

DESPACHO

•23/08/2022, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 14:07

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•22/06/2022, 11:53

SENTENÇA

•21/06/2022, 20:45

DESPACHO

•17/01/2022, 12:41

SENTENÇA

•12/07/2021, 17:49

DESPACHO

•15/12/2020, 13:14

DECISÃO

•09/12/2020, 10:34

DESPACHO

•18/09/2020, 19:11