0803714-49.2018.8.10.0001

Procedimento Comum CívelDemissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ANA LUCIA LICA PEREIRA

CPF 128.***.***-04

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO LICA PEREIRA

OAB/MA 14863•Representa: ATIVO

ANDERSON MARANHAO DE MORAIS

OAB/MA 8371•Representa: PASSIVO

MARVIO AGUIAR REIS

OAB/MA 5915•Representa: PASSIVO

WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO

OAB/MA 8555•Representa: PASSIVO

ANA PAULA FREITAS DE SOUSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 16:05

Transitado em Julgado em 28/05/2024

29/05/2024, 14:16

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:08

Decorrido prazo de ANA LUCIA LICA PEREIRA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:39

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2024, 13:31

Extinto o processo por desistência

03/04/2024, 21:50

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 16:31

Juntada de Certidão

08/02/2024, 16:29

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:38

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:35

Juntada de petição

24/10/2023, 09:32

Documentos

Sentença

•03/04/2024, 21:50

Despacho

•19/10/2023, 09:30

Despacho

•30/06/2023, 15:07

Decisão

•13/12/2021, 10:54

Despacho

•20/04/2020, 17:04

Sentença

•07/08/2019, 10:58

Decisão

•30/07/2018, 10:10

Ata da Audiência

•10/07/2018, 11:44

Despacho

•05/07/2018, 11:58

Despacho

•07/05/2018, 11:32

Decisão (expediente)

•09/02/2018, 13:09

Decisão

•05/02/2018, 16:00