0000348-64.2016.8.10.0111

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Pio XII

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

EDALZO MARTINS FEITOSA NETO

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JURANDY DE CARVALHO TEIXEIRA

OAB/MA 2358•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 02/09/2024

10/10/2024, 11:02

Decorrido prazo de JURANDY DE CARVALHO TEIXEIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 06:25

Juntada de petição

27/08/2024, 08:18

Juntada de petição

26/08/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:23

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:23

Juntada de Edital

20/08/2024, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024, 14:57

Extinta a punibilidade por prescrição

23/07/2024, 17:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 16:30, Vara Única de Pio XII.

23/07/2024, 17:23

Decorrido prazo de EDALZO MARTINS FEITOSA NETO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 09:04

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DE PINHO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 05:26

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/07/2024, 17:23

Despacho

•25/03/2024, 20:04

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 13:37