0830547-36.2020.8.10.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaTempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 3º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

AOLIABE FERNANDES BANDEIRA

CPF 685.***.***-59

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO

OAB/PI 10946•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 07:59

Recebidos os autos

01/04/2024, 15:28

Juntada de despacho

01/04/2024, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

13/10/2023, 11:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/10/2023, 09:46

Conclusos para decisão

02/10/2023, 08:57

Juntada de Certidão

02/10/2023, 08:57

Juntada de petição

29/09/2023, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2023, 23:14

Juntada de Certidão

25/09/2023, 23:11

Juntada de recurso inominado

25/09/2023, 18:02

Juntada de petição

13/09/2023, 08:50

Publicado Intimação em 11/09/2023.

12/09/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

12/09/2023, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 11:40

Documentos

Intimação de acórdão

•21/02/2024, 10:33

Intimação de acórdão

•21/02/2024, 10:33

Acórdão

•19/02/2024, 11:31

Despacho

•06/11/2023, 10:21

Decisão

•13/10/2023, 09:46

Sentença

•06/09/2023, 11:25

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/03/2023, 12:59

Despacho

•26/09/2022, 11:30

Despacho

•17/01/2022, 11:05

Despacho

•22/10/2020, 12:18