0814299-34.2016.8.10.0001

Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

14ª Vara Cível de São Luís

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2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

DOMINGOS MARTINS PEREIRA

CPF 088.***.***-30

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 12:25

Recebidos os autos

15/02/2022, 08:14

Juntada de decisão

15/02/2022, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DOMINGOS MARTINS PEREIRA ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO GUALBERTO APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. APOSENTADO DO INSS. IRDR 53.983/2016. CONTRATO DEMONSTRADO E AS Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814299-34.2016.8.10.0001

18/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/01/2020, 16:29

Juntada de termo

29/01/2020, 16:28

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 03:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 12:17

Juntada de Ato ordinatório

20/11/2019, 12:16

Juntada de apelação cível

15/10/2019, 16:31

Julgado improcedente o pedido

10/10/2019, 11:10

Conclusos para despacho

10/10/2019, 10:07

Conclusos para despacho

26/03/2019, 10:45

Juntada de termo

26/03/2019, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica

09/07/2018, 09:01

Documentos

Decisão (expediente)

•17/01/2022, 13:50

Decisão

•16/01/2022, 17:49

Decisão (expediente)

•26/03/2020, 12:34

Decisão

•25/03/2020, 11:01

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 12:17

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 12:16

Sentença

•10/10/2019, 11:10

Despacho

•22/05/2018, 15:27

Despacho

•24/01/2018, 15:33

Despacho

•27/07/2017, 09:16

Despacho

•24/02/2017, 11:57

Despacho

•10/01/2017, 12:15

Despacho

•23/09/2016, 12:32

Decisão

•05/05/2016, 18:59