0800226-03.2020.8.10.0103

Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.874,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs

Partes do Processo

VICTOR DO NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF 034.***.***-08

Autor

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

CNPJ 06.***.***.0001-50

Reu

VILIANE NUNES OLIVEIRA

CPF 303.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

HILDENGUEDSON RIBEIRO DIAS

OAB/MA 18706•Representa: ATIVO

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO

OAB/MA 8133•Representa: ATIVO

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO

OAB/MA 8133•Representa: PASSIVO

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/03/2025, 12:47

Baixa Definitiva

21/03/2025, 12:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/03/2025, 10:37

Decorrido prazo de VILIANE NUNES OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de VICTOR DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 14/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:25

Publicado Acórdão (expediente) em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/02/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 13:39

Conhecido o recurso de VICTOR DO NASCIMENTO OLIVEIRA - CPF: 034.287.182-08 (REQUERENTE) e não-provido

12/02/2025, 11:20

Juntada de certidão

11/02/2025, 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025, 11:14

Juntada de parecer do ministério público

06/02/2025, 15:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:55

Decorrido prazo de VICTOR DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:19

Documentos

Acórdão (expediente)

•13/02/2025, 13:39

Acórdão

•12/02/2025, 11:20

Decisão (expediente)

•17/10/2022, 12:56

Decisão

•17/10/2022, 12:18

Despacho

•27/04/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 12:17

Documento Diverso

•11/02/2022, 09:16

Sentença

•03/12/2021, 15:19

Decisão

•15/03/2021, 10:48

Despacho

•09/12/2020, 17:48

Decisão

•10/06/2020, 18:29

Documento Diverso

•19/04/2020, 19:29

Despacho

•06/04/2020, 16:14