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0029227-57.2015.8.10.0001
Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2015
Valor da Causa
R$ 88.597,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível de São Luís
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/07/2022, 12:41Juntada de petição
13/07/2022, 12:09Publicado Intimação em 30/06/2022.
05/07/2022, 19:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
05/07/2022, 19:14Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022, 22:51Juntada de Certidão
23/06/2022, 05:55Realizado cálculo de custas
22/06/2022, 16:02Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
22/06/2022, 16:02Recebidos os Autos pela Contadoria
21/06/2022, 10:47Juntada de Certidão
21/06/2022, 10:44Recebidos os autos
15/06/2022, 16:24Juntada de despacho
15/06/2022, 16:24Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0029227-57.2015.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA Apelante(s): J. Gonçalves Dos Santos Filho & Cia Ltda Advogado(a): Carla Regina Cunha dos Santos Morais (OAB/MA nº 6.485) Apelado(a): R & M RESTAURANTES LTDA - ME Advogado(a): Sem representação constituída nos autos Relator: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. NÃO LOCALIZAÇÃO DO RÉU. AUTOR QUE DEIXA DE PROMOVER ATOS QUE LHE COMPETIAM. EXTINÇÃO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 485, INC. IV DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. 1. Compete à parte autora a promoção do andamento do processo, fornecendo meios para localização da parte ré, e se assim não procede, cabível é a extinção do feito, sem julgamento do mérito (art. 485, IV do CPC), por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. 2. Apelo desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores e a Desembargadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho, Raimundo Moraes Bogéa e a Senhora Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza. Funcionou pela Procuradoria de Justiça, Doutor Francisco das Chagas Barros de Sousa. Sala das Sessões Virtuais da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, iniciada em 03/05/2022 às 15:00 hs e finalizada em 10/05/2022 às 14:59 hs. Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator A2
23/05/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029227-57.2015.8.10.0001 D E S P A C H O Encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator Jr.
18/01/2022, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/12/2021, 10:12Documentos
Ato Ordinatório
•23/06/2022, 05:55
Ato Ordinatório
•21/06/2022, 10:44
Acórdão (expediente)
•20/05/2022, 16:59
Acórdão
•19/05/2022, 10:23
Despacho
•17/01/2022, 11:09
Despacho
•08/12/2021, 16:20
Sentença
•19/07/2021, 18:30
Despacho
•30/11/2020, 09:33
Ato Ordinatório
•21/07/2020, 09:54