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0801091-08.2020.8.10.0012
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/01/2021
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAQUIM PINHEIRO DE MOURA FILHO
CPF 234.***.***-87
MARIA LUCIA MENEZES PINHEIRO
CPF 181.***.***-53
DECOLAR.COM
DECOLAR
AZUL CARGO
Advogados / Representantes
CAMILA MENEZES PINHEIRO
OAB/MA 9745•Representa: ATIVO
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI
OAB/SP 214918•Representa: PASSIVO
LUCIANA GOULART PENTEADO
OAB/MA 19210•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
13/05/2021, 13:29Baixa Definitiva
13/05/2021, 13:29Juntada de Certidão
13/05/2021, 09:30Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 11/05/2021 23:59:59.
13/05/2021, 00:58Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/05/2021 23:59:59.
13/05/2021, 00:58Decorrido prazo de MARIA LUCIA MENEZES PINHEIRO em 11/05/2021 23:59:59.
13/05/2021, 00:57Decorrido prazo de JOAQUIM PINHEIRO DE MOURA FILHO em 11/05/2021 23:59:59.
13/05/2021, 00:57Publicado Acórdão em 19/04/2021.
19/04/2021, 00:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
17/04/2021, 00:11Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021, 17:44Conhecido o recurso de DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.563.689/0001-50 (RECORRIDO) e não-provido
14/04/2021, 18:27Deliberado em Sessão - Julgado
13/04/2021, 19:02Juntada de Certidão
25/03/2021, 16:52Incluído em pauta para 06/04/2021 15:00:00 Sala de Sessões Virtual.
23/03/2021, 17:20Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2021, 11:33Documentos
ACÓRDÃO
•15/04/2021, 17:44
ACÓRDÃO
•14/04/2021, 18:27
DESPACHO
•08/03/2021, 14:30
DECISÃO
•03/12/2020, 15:32
SENTENÇA
•11/11/2020, 21:49