0848183-49.2019.8.10.0001

Cumprimento de sentençaAdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 503.748,58

Orgao julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL LIMA CARDOSO

OAB/MA 13334•Representa: PASSIVO

MATEUS BARBOSA ROCHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

03/03/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2026, 11:32

Deferido o pedido de DANTAS & CAVALCANTE LTDA - CNPJ: 01.897.642/0001-06 (TESTEMUNHA).

18/12/2025, 08:37

Juntada de Certidão

05/12/2025, 10:26

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:00

Juntada de Certidão

10/11/2025, 16:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/09/2025, 08:41

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:32

Juntada de Certidão

19/05/2025, 12:32

Decorrido prazo de DANTAS & CAVALCANTE LTDA em 18/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 01:15

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 10:01

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 08:37

Decisão

•22/09/2025, 08:41

Despacho

•11/02/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 12:50

Sentença

•19/12/2023, 09:32

Despacho

•12/07/2023, 18:15

Despacho

•16/12/2021, 12:10

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 22:00

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 14:51

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 14:49

Despacho

•08/03/2021, 08:23

Despacho

•22/11/2019, 11:38