0011384-55.2010.8.10.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 00.***.***.0001-42

Autor

JOZUEL CAMPOS COSTA

CPF 022.***.***-46

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

Advogados / Representantes

BENONES VIEIRA DE ARAUJO

OAB/MA 5497•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/03/2025, 08:00

Baixa Definitiva

17/03/2025, 08:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/03/2025, 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de BENONES VIEIRA DE ARAUJO em 13/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOZUEL CAMPOS COSTA em 13/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 26/02/2025.

28/02/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2025, 04:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 10:52

Conhecido o recurso de JOZUEL CAMPOS COSTA - CPF: 022.031.753-46 (APELANTE) e não-provido

20/02/2025, 12:07

Juntada de certidão

19/02/2025, 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025, 13:57

Juntada de parecer do ministério público

17/02/2025, 14:49

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/02/2025, 08:20

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 11:28

Documentos

Acórdão (expediente)

•24/02/2025, 10:49

Acórdão

•20/02/2025, 12:07

Despacho

•09/07/2024, 10:21

Despacho

•22/03/2023, 09:50

Despacho

•22/02/2023, 15:42

Decisão

•22/06/2022, 16:27

Sentença (expediente)

•21/06/2022, 11:26

Sentença

•02/06/2022, 13:52

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/06/2022, 13:40

Despacho

•11/02/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 13:58