Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0001451-54.2017.8.10.0117

Apelação CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)
Partes do Processo
ECIANE ARAUJO DO NASCIMENTO
CPF 820.***.***-15
Autor
ECIANE ARAUJO DO NASCIMENTO
Autor
MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Terceiro
MUNICIIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO -MA
Terceiro
ECIANE ARAUJO DO NASCIMENTO
Terceiro
Advogados / Representantes
JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO
OAB/PI 6643Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO SOUSA PEREIRA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/10/2022, 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/10/2022, 12:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/10/2022, 12:51

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUSA PEREIRA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 01:54

Decorrido prazo de ECIANE ARAUJO DO NASCIMENTO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 02:51

Decorrido prazo de Municipio de Santa Quiteria do Maranhão em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 02:51

Publicado Decisão (expediente) em 26/08/2022.

26/08/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 01:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 11:09

Conhecido o recurso de Municipio de Santa Quiteria do Maranhão (APELADO) e não-provido

24/08/2022, 11:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2022, 05:55

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/03/2022, 14:13

Decorrido prazo de Municipio de Santa Quiteria do Maranhão em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 03:05

Decorrido prazo de ECIANE ARAUJO DO NASCIMENTO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:45
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE)
24/08/2022, 11:09
DECISÃO
24/08/2022, 11:05
DESPACHO
17/01/2022, 14:22
DESPACHO
13/12/2021, 14:45
ATO ORDINATÓRIO
15/10/2021, 10:09