0800019-83.2022.8.10.0151

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal

Partes do Processo

SILMARA PACHECO OLIVEIRA

CPF 605.***.***-81

Autor

ITPAC SANTA INES

Terceiro

IPTAN- INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-98

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA

OAB/MA 9833•Representa: ATIVO

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 13:08

Decorrido prazo de SILMARA PACHECO OLIVEIRA em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:01

Decorrido prazo de IPTAN- INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES LTDA em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 15:26

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 16:31

Juntada de Certidão

14/02/2023, 16:30

Recebidos os autos

08/02/2023, 12:29

Juntada de despacho

08/02/2023, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

22/09/2022, 11:08

Juntada de termo

22/09/2022, 11:07

Juntada de contrarrazões

22/09/2022, 10:43

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 09:01

Documentos

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 16:30

Acórdão

•30/11/2022, 15:46

Despacho

•26/10/2022, 14:21

Decisão

•02/09/2022, 09:52

Sentença

•18/08/2022, 23:32

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 14:58

Decisão

•12/01/2022, 15:49