0800259-80.2021.8.10.0095

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Magalhães de Almeida

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE MAGALHAES DE ALMEIDA

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO

OAB/PI 8911•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 09:04

Juntada de certidão

30/03/2026, 08:59

Juntada de Petição de alegações finais

17/03/2026, 20:35

Decorrido prazo de BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2026, 12:11

Juntada de certidão de juntada

30/01/2026, 11:47

Juntada de Certidão

05/12/2025, 15:34

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2025 08:30, Vara Única de Magalhães de Almeida.

23/09/2025, 10:28

Decretada a revelia

23/09/2025, 10:28

Juntada de Certidão

23/09/2025, 10:13

Juntada de certidão de juntada

22/09/2025, 13:29

Juntada de petição

12/09/2025, 22:59

Decorrido prazo de FRANCISCO CALDAS DA COSTA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2025, 11:48

Juntada de certidão

02/09/2025, 11:48

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/09/2025, 10:28

Decisão

•08/08/2025, 15:47

Despacho

•27/02/2025, 11:25

Despacho

•03/04/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 09:35

Decisão

•19/07/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 13:52

Despacho

•19/08/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 08:56

Decisão

•01/07/2021, 15:44

Despacho

•01/07/2021, 09:56