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0801514-28.2021.8.10.0110
Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/07/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)
Processos relacionados
Partes do Processo
AUGOSTINHO SERRAO SERRA
CPF 887.***.***-49
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO SA
BANCO PAN
PANAMERICANO
Advogados / Representantes
ARTHUR DE SOUSA RAMOS
OAB/MA 16172•Representa: ATIVO
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/02/2023, 09:45Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
16/02/2023, 09:45Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/02/2023, 14:30Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023, 11:44Decorrido prazo de AUGOSTINHO SERRAO SERRA em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023, 11:44Publicado Ementa em 16/12/2022.
16/12/2022, 01:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
16/12/2022, 01:21Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022, 10:44Conhecido o recurso de AUGOSTINHO SERRAO SERRA - CPF: 887.847.623-49 (REQUERENTE) e não-provido
13/12/2022, 23:45Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2022, 10:22Juntada de certidão de julgamento
13/12/2022, 10:08Juntada de petição
08/12/2022, 17:12Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/12/2022, 16:42Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2022, 14:21Pedido de inclusão em pauta
07/12/2022, 14:21Documentos
ACÓRDÃO
•13/12/2022, 23:45
DESPACHO
•08/07/2022, 12:37
DESPACHO
•11/02/2022, 08:23
ATO ORDINATÓRIO
•17/01/2022, 08:11
SENTENÇA
•22/11/2021, 19:31
DESPACHO
•18/10/2021, 17:54
DESPACHO
•24/05/2021, 22:20
DECISÃO
•13/04/2021, 19:17