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0827431-90.2018.8.10.0001
Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/12/2022
Valor da Causa
R$ 21.293,50
Orgao julgador
Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)
Processos relacionados
Partes do Processo
BERNARDINA DOS SANTOS SOUSA
CPF 303.***.***-49
COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO
COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR
COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR
CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO
Advogados / Representantes
ISABEL CRISTINA SOUSA BATISTA
OAB/MA 13384•Representa: ATIVO
LUANA OLIVEIRA VIEIRA
OAB/MA 8437•Representa: PASSIVO
RENATA FERNANDES CUTRIM
OAB/MA 13517•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/12/2023, 08:15Baixa Definitiva
19/12/2023, 08:15Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/12/2023, 08:14Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 00:04Decorrido prazo de SABRINA SILVA GOMES em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 00:04Juntada de petição
18/12/2023, 11:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
24/11/2023, 00:13Publicado Acórdão em 24/11/2023.
24/11/2023, 00:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
24/11/2023, 00:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
24/11/2023, 00:13Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023, 14:06Conhecido o recurso de BERNARDINA DOS SANTOS SOUSA - CPF: 303.298.683-49 (APELANTE) e não-provido
22/11/2023, 12:09Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/11/2023, 15:05Juntada de certidão
20/11/2023, 15:05Juntada de petição
14/11/2023, 08:54Documentos
ACÓRDÃO
•22/11/2023, 14:06
ACÓRDÃO
•22/11/2023, 12:09
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•01/02/2023, 10:32
DECISÃO
•01/02/2023, 10:05
ATO ORDINATÓRIO
•21/11/2022, 11:37
SENTENÇA
•28/10/2022, 16:03
ATO ORDINATÓRIO
•19/03/2022, 10:35
DESPACHO
•17/12/2021, 09:30
DECISÃO
•19/09/2019, 10:46
ATO ORDINATÓRIO
•30/07/2019, 14:59
DESPACHO
•26/11/2018, 10:38
DECISÃO
•29/08/2018, 11:55