0813763-32.2018.8.10.0040

Apelação CívelData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 20.033,00

Orgao julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

CNPJ 06.***.***.0001-16

Autor

RODRIGO DO CARMO COSTA

Terceiro

ARLENE ALMEIDA MOTA

CPF 879.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

EDSON BORBA MANOEL

OAB/MA 13617•Representa: PASSIVO

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MA 13227•Representa: PASSIVO

GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS

OAB/MA 13588•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/01/2023, 15:27

Baixa Definitiva

31/01/2023, 15:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/01/2023, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 05:11

Decorrido prazo de ARLENE ALMEIDA MOTA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 05:11

Publicado Acórdão (expediente) em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 02:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022, 19:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 13:32

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ (REQUERENTE) e não-provido

03/11/2022, 15:46

Juntada de certidão

27/10/2022, 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2022, 17:42

Decorrido prazo de GILVA DUARTE DE ASSUNCAO em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:12

Decorrido prazo de EDSON BORBA MANOEL em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:01

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•04/11/2022, 13:32

ACÓRDÃO

•03/11/2022, 15:46

DESPACHO

•10/06/2022, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 15:28

SENTENÇA

•13/07/2021, 10:58

DESPACHO

•29/03/2021, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2020, 10:30

SENTENÇA

•08/10/2019, 16:14

DESPACHO

•06/09/2019, 08:40

DESPACHO

•23/10/2018, 16:02