0800265-91.2020.8.10.0105

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 42.380,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Parnarama

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

CPF 604.***.***-00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/TO 5383•Representa: ATIVO

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/12/2021, 19:38

Baixa Definitiva

18/12/2021, 19:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/12/2021, 19:38

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 16/12/2021 23:59.

18/12/2021, 06:13

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 16/12/2021 23:59.

18/12/2021, 06:13

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 12:00

Conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA DA SILVA - CPF: 604.787.463-00 (REQUERENTE) e não-provido

22/11/2021, 11:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/10/2021, 11:26

Juntada de parecer do ministério público

18/10/2021, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2021, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 17:29

Recebidos os autos

03/08/2021, 14:32

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 14:32

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/11/2021, 11:28

DECISÃO

•22/11/2021, 11:18

DESPACHO

•11/10/2021, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 12:00

SENTENÇA

•19/05/2021, 08:46

DESPACHO

•10/09/2020, 09:52

DESPACHO

•17/02/2020, 14:52