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0809719-67.2018.8.10.0040
Apelação CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPR)
Processos relacionados
Partes do Processo
NEUSA FERREIRA DA MOTA PINHEIRO
CPF 748.***.***-15
LAECIO FRANCISCO DUARTE
CPF 702.***.***-49
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
26/03/2026, 10:42Baixa Definitiva
26/03/2026, 10:42Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/03/2026, 10:41Decorrido prazo de REGINA CELIA NOBRE LOPES em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 01:03Juntada de Petição de petição
07/03/2026, 17:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 00:05Publicado Acórdão (expediente) em 04/03/2026.
04/03/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 00:05Publicado Acórdão (expediente) em 04/03/2026.
04/03/2026, 00:05Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026, 15:15Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026, 15:15Conhecido o recurso de NEUSA FERREIRA DA MOTA PINHEIRO - CPF: 748.410.923-15 (APELANTE) e não-provido
27/02/2026, 20:42Juntada de Petição de certidão
26/02/2026, 15:03Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2026, 15:00Juntada de Petição de parecer do ministério público
20/02/2026, 14:16Documentos
Acórdão (expediente)
•02/03/2026, 15:15
Acórdão (expediente)
•02/03/2026, 15:15
Acórdão
•27/02/2026, 20:42
Decisão
•10/10/2024, 15:23
Ato Ordinatório
•05/06/2024, 14:13
Ato Ordinatório
•05/06/2024, 14:12
Sentença
•17/04/2024, 16:29
Ato Ordinatório
•10/04/2023, 16:02
Ato Ordinatório
•03/04/2023, 09:50
Ato Ordinatório
•03/04/2023, 09:46
Decisão
•08/09/2022, 13:00
Despacho
•12/05/2022, 18:33
Ato Ordinatório
•22/04/2022, 12:04
Ato Ordinatório
•22/04/2022, 12:03
Despacho
•09/07/2020, 09:44