0801693-12.2020.8.10.0040

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 6.657,37

Orgao julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

INSTITUTO EDUCACIONAL DO MARANHAO

CNPJ 06.***.***.0001-14

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

WESLEY DE ABREU LIMA

OAB/MA 12254•Representa: ATIVO

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/02/2023, 11:26

Baixa Definitiva

16/02/2023, 11:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2023, 12:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 14:29

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

25/01/2023, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

25/01/2023, 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 08:21

Não conhecido o recurso de Apelação de INSTITUTO EDUCACIONAL DO MARANHAO - CNPJ: 06.263.426/0001-14 (APELANTE)

08/01/2023, 14:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/08/2022, 11:50

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

18/08/2022, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 13:42

Recebidos os autos

29/06/2022, 14:30

Conclusos para decisão

29/06/2022, 14:29

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/01/2023, 08:21

DECISÃO

•08/01/2023, 14:55

DESPACHO

•18/07/2022, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 16:04

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•17/01/2022, 16:53

SENTENÇA

•23/11/2021, 18:15

DESPACHO

•18/01/2021, 18:54

DESPACHO

•29/09/2020, 17:12

DESPACHO

•05/05/2020, 16:27

DESPACHO

•14/02/2020, 12:18

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•03/02/2020, 19:31