0001637-46.2019.8.10.0040

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:13

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 15:57

Juntada de protocolo

22/04/2025, 15:53

Juntada de Ofício

22/04/2025, 15:50

Transitado em Julgado em 17/04/2025

22/04/2025, 15:31

Juntada de petição

07/04/2025, 14:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

04/04/2025, 15:15

Desentranhado o documento

04/04/2025, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2025, 18:04

Juntada de diligência

30/03/2025, 18:04

Juntada de diligência

30/03/2025, 18:04

Conclusos para despacho

26/03/2025, 13:42

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 16:04

Documentos

Despacho

•04/04/2025, 13:49

Petição

•12/02/2025, 15:32

Sentença (expediente)

•11/02/2025, 16:59

Sentença

•11/02/2025, 16:50

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/09/2024, 13:40

Despacho

•18/09/2023, 18:14

Despacho

•19/05/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 14:37