0801095-15.2020.8.10.0022

Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.048,00

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

ALZEIDE ROLINS DE MORAIS

CPF 602.***.***-40

Autor

MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 10.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES

OAB/MA 14541•Representa: ATIVO

CLEBER SILVA SANTOS

OAB/MA 14506•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO CRUZ COSTA

OAB/MA 13908•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS ALVES SANTOS

OAB/MA 11421•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2022, 13:11

Decorrido prazo de ALZEIDE ROLINS DE MORAIS em 28/01/2022 23:59.

19/02/2022, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

01/02/2022, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 08:05

Juntada de Certidão

19/01/2022, 11:30

Juntada de petição

18/01/2022, 10:54

Juntada de petição

18/01/2022, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801095-15.2020.8.10.0022. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente(s): ALZEIDE ROLINS DE MORAIS Advogado(s): Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541, CLEBER SILVA SANTOS - MA14506, PAULO ROBERTO CRUZ COSTA - MA13908 Requerido(s): MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ATO ORDINATÓRIO Diante do trânsito em julgado da sentença e com fundamento no Art.

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 18:19

Juntada de Certidão

17/01/2022, 18:18

Transitado em Julgado em 18/11/2021

17/01/2022, 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2021, 10:37

Juntada de diligência

03/11/2021, 10:37

Documentos

Petição

•18/01/2022, 08:55

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 18:19

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 18:18

Sentença

•23/09/2021, 16:06

Decisão

•17/09/2020, 09:23

Despacho

•15/04/2020, 09:44