0815356-82.2019.8.10.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2022

Valor da Causa

R$ 21.580,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

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Partes do Processo

ALECIA FERREIRA DA SILVA

CPF 724.***.***-49

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELOISA RODRIGUES FERNANDES

OAB/MA 14149•Representa: ATIVO

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470•Representa: PASSIVO

DIEGO MENEZES SOARES

OAB/MA 10021•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/06/2023, 14:12

Baixa Definitiva

02/06/2023, 14:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/06/2023, 14:10

Juntada de petição

29/05/2023, 09:44

Decorrido prazo de Procuradoria da Equatorial em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de ALECIA FERREIRA DA SILVA em 24/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 16:59

Publicado Acórdão (expediente) em 05/05/2023.

05/05/2023, 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 10:07

Conhecido o recurso de ALECIA FERREIRA DA SILVA - CPF: 724.251.721-49 (REQUERENTE) e provido em parte

03/05/2023, 09:45

Juntada de certidão de julgamento

02/05/2023, 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2023, 12:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/04/2023, 10:37

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 10:00

Recebidos os autos

09/03/2023, 08:20

Documentos

PETIÇÃO

•29/05/2023, 09:44

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•03/05/2023, 10:07

ACÓRDÃO

•03/05/2023, 09:45

DESPACHO

•20/07/2022, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 12:42

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•22/03/2022, 15:59

SENTENÇA

•14/03/2022, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2021, 12:33

DECISÃO

•22/04/2021, 12:58

DECISÃO

•18/06/2020, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2020, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2020, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2019, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2019, 10:44

DESPACHO

•31/07/2019, 22:43