0801820-11.2020.8.10.0052

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

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1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

PEDRO AROUCHA BARROS

CPF 919.***.***-00

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA

OAB/MA 5358•Representa: ATIVO

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/07/2023, 15:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/07/2023, 15:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/07/2023, 15:55

Decorrido prazo de PEDRO AROUCHA BARROS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 16:31

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e PEDRO AROUCHA BARROS - CPF: 919.818.323-00 (REQUERENTE) e não-provido

21/06/2023, 11:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/11/2022, 11:53

Juntada de parecer

04/11/2022, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 09:50

Recebidos os autos

25/08/2022, 11:14

Conclusos para despacho

25/08/2022, 11:14

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•21/06/2023, 16:31

DECISÃO

•21/06/2023, 11:35

DESPACHO

•06/10/2022, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 13:40

DOCUMENTO DIVERSO

•26/01/2022, 16:52

SENTENÇA

•26/10/2021, 14:08

DESPACHO

•10/08/2021, 17:33

DESPACHO

•21/06/2021, 17:43

DESPACHO

•27/01/2021, 07:59

DESPACHO

•17/11/2020, 18:50

DESPACHO

•15/11/2020, 13:13

DOCUMENTO DIVERSO

•12/11/2020, 17:54