0858924-56.2016.8.10.0001

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2016

Valor da Causa

R$ 2.942,16

Orgao julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

MARTINHO DOS SANTOS

CPF 044.***.***-49

Autor

JOSE RICARDO DOS SANTOS

Autor

JOSE HENRIQUE DOS SANTOS

Autor

KATIA REGIA PINHEIRO DOS SANTOS COELHO

Autor

JOSE HUMBERTO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

VAIL ALTARUGIO FILHO

OAB/MA 7499•Representa: ATIVO

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/MA 9569•Representa: ATIVO

ANTONIO CANTANHEDE

OAB/MA 3251•Representa: PASSIVO

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190•Representa: PASSIVO

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

12/05/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 17:10

Juntada de Certidão

27/04/2026, 17:10

Expedição de Ato Ordinatório.

27/04/2026, 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

20/04/2026, 08:46

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 14:51

Conclusos para decisão

13/08/2025, 16:13

Juntada de petição

06/08/2025, 12:23

Decorrido prazo de VAIL ALTARUGIO FILHO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:15

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 17:10

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 17:10

Sentença

•14/04/2026, 14:51

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 16:02

Despacho

•03/10/2024, 17:55

Decisão

•12/07/2024, 13:54

Decisão

•14/12/2023, 10:24

Despacho

•21/11/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 10:14

Decisão

•12/07/2023, 18:57

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 07:36

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 08:58

Despacho

•27/04/2023, 11:59

Decisão

•01/03/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 17:12