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0802253-95.2021.8.10.0014
Recurso Inominado CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/07/2022
Valor da Causa
R$ 9.031,00
Orgao julgador
Gabinete do 2º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis
Processos relacionados
Partes do Processo
ERIVAN DOS SANTOS LIMA
CPF 515.***.***-91
CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA
CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-19
SV VIAGENS LTDA
CNPJ 06.***.***.0010-98
Advogados / Representantes
EDISON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/10/2022, 15:14Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
03/10/2022, 15:14Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/10/2022, 15:14Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022, 03:17Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022, 02:28Decorrido prazo de ERIVAN DOS SANTOS LIMA em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022, 02:25Publicado Acórdão em 09/09/2022.
09/09/2022, 01:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
07/09/2022, 00:40Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022, 13:09Conhecido o recurso de ERIVAN DOS SANTOS LIMA - CPF: 515.612.473-91 (REQUERENTE) e não-provido
05/09/2022, 08:58Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2022, 15:28Juntada de Certidão
19/08/2022, 17:16Expedição de Outros documentos.
02/08/2022, 15:16Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2022, 15:13Pedido de inclusão em pauta virtual
27/07/2022, 13:23Documentos
ACÓRDÃO
•05/09/2022, 13:09
ACÓRDÃO
•05/09/2022, 08:58
DESPACHO
•27/07/2022, 09:55
DECISÃO
•12/07/2022, 08:47
SENTENÇA (EXPEDIENTE)
•06/06/2022, 16:56
SENTENÇA
•06/06/2022, 10:20
SENTENÇA (EXPEDIENTE)
•09/05/2022, 11:41
SENTENÇA
•06/05/2022, 15:45