0801832-98.2019.8.10.0039

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 19.960,00

Orgao julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara de Lago da Pedra

Partes do Processo

ANA P. V. DA S. DE OLIVEIRA COMERCIO

CNPJ 04.***.***.0001-83

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS

OAB/MA 11466•Representa: ATIVO

RUTTERRAN SOUZA MARTINS

OAB/MA 9157•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/08/2025, 14:16

Baixa Definitiva

26/08/2025, 14:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/08/2025, 15:14

Decorrido prazo de APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:10

Juntada de petição

31/07/2025, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2025, 01:15

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2025, 13:19

Conhecido o recurso de ANA P. V. DA S. DE OLIVEIRA COMERCIO - CNPJ: 04.660.538/0001-83 (RECORRENTE) e não-provido

24/07/2025, 12:14

Juntada de certidão

24/07/2025, 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2025, 09:59

Juntada de petição

08/07/2025, 18:51

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

07/07/2025, 11:13

Documentos

Acórdão

•24/07/2025, 12:14

Despacho

•27/06/2025, 19:09

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 10:53

Sentença

•19/02/2025, 12:30

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/04/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 10:58

Despacho

•03/06/2022, 21:47

Despacho

•17/01/2022, 22:34

Decisão

•23/04/2021, 12:00

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 08:27

Decisão

•10/08/2020, 17:01