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0803901-86.2020.8.10.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 26.091,95
Orgao julgador
Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)
Partes do Processo
GILMAR DE JESUS EVERTON VALE
CPF 197.***.***-91
Autor
CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
CNPJ 08.***.***.0001-32
Reu
Advogados / Representantes
LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO
OAB/MA 15441Representa: ATIVO
MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO
OAB/BA 16021Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/07/2023, 07:38

Baixa Definitiva

19/07/2023, 07:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/07/2023, 07:38

Decorrido prazo de GILMAR DE JESUS EVERTON VALE em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 10:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

21/06/2023, 10:27

Decorrido prazo de GILMAR DE JESUS EVERTON VALE em 15/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:27

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 15/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:27

Juntada de certidão

15/06/2023, 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2023, 19:09
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
22/06/2023, 10:50
ACÓRDÃO
21/06/2023, 10:27
DESPACHO
12/01/2023, 12:12
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
07/11/2022, 14:09
ACÓRDÃO
07/11/2022, 08:56
DESPACHO
30/06/2022, 11:37
ATO ORDINATÓRIO
30/03/2022, 22:37
SENTENÇA
10/02/2022, 21:45
DESPACHO
13/01/2022, 13:38
SENTENÇA
02/12/2021, 11:26
DESPACHO
21/05/2021, 11:52
DESPACHO
09/02/2021, 10:36
CÓPIA DE DECISÃO
07/12/2020, 13:48
DESPACHO
21/10/2020, 11:12
DECISÃO
14/10/2020, 19:26