0803592-14.2021.8.10.0039

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.168,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Lago da Pedra

Partes do Processo

FRANCISCA NETE DA SILVA

CPF 003.***.***-47

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA

OAB/MA 8105•Representa: ATIVO

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

OAB/MA 9798•Representa: ATIVO

RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA

OAB/MA 17585•Representa: ATIVO

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA

OAB/RJ 150735•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/11/2023, 14:47

Baixa Definitiva

21/11/2023, 14:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/11/2023, 14:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCA NETE DA SILVA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:05

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

01/11/2023, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 11:00

Conhecido o recurso de FRANCISCA NETE DA SILVA - CPF: 003.200.953-47 (APELANTE) e não-provido

23/10/2023, 10:27

Recebidos os autos

03/10/2023, 20:16

Conclusos para despacho

03/10/2023, 20:16

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 20:16

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/10/2023, 11:00

DECISÃO

•23/10/2023, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 16:06

SENTENÇA

•24/08/2023, 13:25

DECISÃO

•23/01/2023, 23:04

DECISÃO

•17/10/2022, 22:46

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•14/06/2022, 16:48

DESPACHO

•13/06/2022, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 11:33

DESPACHO

•17/01/2022, 18:07