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0000359-49.2015.8.10.0040
Apelação CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPR)
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
CNPJ 00.***.***.0001-42
MARIA DE FATIMA DA SILVA SA
CPF 365.***.***-00
MARCOS DE SOUSA SANTOS
CPF 790.***.***-25
RAIMUNDO DOS SANTOS
MISAEL DE JESUS SALES
Advogados / Representantes
OZIEL VIEIRA DA SILVA
OAB/MA 3303•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:01Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
27/04/2026, 10:44Conclusos para julgamento
21/04/2026, 14:07Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2026, 14:07Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
13/04/2026, 12:22Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/04/2026, 12:22Recebidos os autos
13/04/2026, 12:22Juntada de Petição de petição
18/12/2025, 15:12Conclusos ao relator ou relator substituto
16/12/2025, 12:25Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)
16/12/2025, 12:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 00:07Publicado Acórdão (expediente) em 26/11/2025.
26/11/2025, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 00:07Publicado Acórdão (expediente) em 26/11/2025.
26/11/2025, 00:07Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2025, 15:10Documentos
Intimação de acórdão
•24/11/2025, 15:10
Acórdão (expediente)
•24/11/2025, 15:08
Acórdão (expediente)
•24/11/2025, 15:08
Acórdão
•24/11/2025, 11:47
Despacho
•10/12/2024, 13:40
Ato Ordinatório
•31/01/2024, 09:00
Ato Ordinatório
•31/01/2024, 08:59
Sentença
•03/07/2023, 18:38
Sentença
•03/05/2022, 16:22
Sentença
•14/02/2022, 09:17
Ato Ordinatório
•18/01/2022, 08:38