0800096-75.2019.8.10.0126

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2019

Valor da Causa

R$ 47.280,00

Orgao julgador

Vara Única de São João dos Patos

Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA BEZERRA

CPF 067.***.***-00

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA

OAB/PI 8716•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 16:22

Transitado em Julgado em 13/06/2022

22/09/2022, 16:21

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2022, 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 12:00

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA BEZERRA em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 18:35

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

01/02/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO N°. 0800096-75.2019.8.10.0126 [Rural (Art. 48/51)] Autor(a): MARIA RAIMUNDA BEZERRA Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE APOSENTADORIA RURAL proposta por MARIA RAIMUNDA BEZERRA em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos qualificados nos autos. A parte autora manifestou-se pela desistência da ação, conforme ID 54554922. Vieram-me conclusos os autos. Eis o Relatório. FUNDAMENTO O direito de ação é um direito de obter um provim

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO N°. 0800096-75.2019.8.10.0126 [Rural (Art. 48/51)] Autor(a): MARIA RAIMUNDA BEZERRA Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE APOSENTADORIA RURAL proposta por MARIA RAIMUNDA BEZERRA em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos qualificados nos autos. A parte autora manifestou-se pela desistência da ação, conforme ID 54554922. Vieram-me conclusos os autos. Eis o Relatório. FUNDAMENTO O direito de ação é um direito de obter um provim

19/01/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 10:16

Extinto o processo por desistência

14/12/2021, 12:46

Documentos

Sentença (expediente)

•18/01/2022, 10:10

Sentença (expediente)

•18/01/2022, 10:10

Sentença

•14/12/2021, 12:46

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•20/10/2021, 18:06

Decisão

•10/06/2021, 09:52

Despacho

•03/02/2021, 12:39

Ato Ordinatório

•01/04/2020, 16:49

Despacho

•23/05/2019, 09:51