0820578-63.2021.8.10.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)

Partes do Processo

ATHILSON DA SILVA RIBEIRO

Autor

ATO DA EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1 VARA CRIMANAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Reu

Advogados / Representantes

IVALDO COSTA DA SILVA

OAB/MA 17838•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de cópia de decisão

18/01/2023, 09:22

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 11:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/09/2022, 11:32

Juntada de parecer

26/09/2022, 15:34

Decorrido prazo de Athilson da Silva Ribeiro em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 02:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 10:41

Juntada de malote digital

09/09/2022, 10:33

Juntada de malote digital

09/09/2022, 10:05

Juntada de malote digital

09/09/2022, 10:01

Publicado Acórdão (expediente) em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 10:31

Concedido o Habeas Corpus a Athilson da Silva Ribeiro (PACIENTE) e Ato da Excelentíssima senhora Doutora Juíza de Direito da 1ª Vara Crimanal da Comarca de Imperatriz (IMPETRADO)

02/09/2022, 21:57

Juntada de petição

02/09/2022, 09:02

Juntada de informações prestadas

01/09/2022, 15:02

Documentos

Cópia de decisão

•18/01/2023, 09:22

Intimação de acórdão

•09/09/2022, 10:41

Acórdão (expediente)

•05/09/2022, 10:31

Acórdão

•02/09/2022, 21:57

Certidão

•01/09/2022, 12:48

Informações prestadas em Habeas Corpus

•01/09/2022, 11:18

Despacho

•04/05/2022, 11:05

Decisão

•21/02/2022, 11:10

Despacho

•04/02/2022, 11:42

Decisão (expediente)

•18/01/2022, 12:30

Decisão

•18/01/2022, 12:22

Decisão

•11/01/2022, 12:01

Despacho

•03/12/2021, 12:49

Documento Diverso

•01/12/2021, 17:14

Documento Diverso

•01/12/2021, 17:14