0000532-97.2017.8.10.0074

Apelacao Remessa NecessariaReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 937,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única de Bom Jardim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU

CNPJ 01.***.***.0001-14

Autor

EDMILSON CARDOSO

CPF 376.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR DA SILVA DE ARAUJO

OAB/MA 13983•Representa: ATIVO

JOSE WALKMAR BRITTO NETO

OAB/MA 8129•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/12/2021, 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/12/2021, 17:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/12/2021, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU em 30/11/2021 23:59.

06/12/2021, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 02:10

Decorrido prazo de EDMILSON CARDOSO em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 01:08

Publicado Acórdão (expediente) em 05/10/2021.

05/10/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2021, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 08:57

Julgado improcedente o pedido

28/09/2021, 22:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2021, 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2021, 07:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 03:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2021, 16:45

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•01/10/2021, 10:03

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/10/2021, 08:57

ACÓRDÃO

•28/09/2021, 22:58