0034741-88.2015.8.10.0001

Apelação CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2021

Valor da Causa

R$ 788,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

CLAUDIO ISMAR PINHEIRO DOS PASSOS

CPF 438.***.***-04

Autor

EDMILSON PEREIRA DE SOUSA

Autor

EMILIO DE SENA BATALHA FILHO

CPF 460.***.***-91

Autor

JOSIMAR ALVES DO NASCIMENTO FILHO

CPF 504.***.***-53

Autor

MARIO SERGIO CARNEIRO MENDES

CPF 427.***.***-49

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO VERISSIMO DA SILVA

OAB/MA 8099•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/02/2022, 12:42

Baixa Definitiva

22/02/2022, 12:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/02/2022, 14:09

Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA DE SOUSA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:52

Decorrido prazo de CLAUDIO ISMAR PINHEIRO DOS PASSOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:52

Decorrido prazo de MARIO SERGIO CARNEIRO MENDES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:35

Decorrido prazo de JOSIMAR ALVES DO NASCIMENTO FILHO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:35

Decorrido prazo de EMILIO DE SENA BATALHA FILHO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:35

Publicado Decisão em 21/01/2022.

24/01/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

24/01/2022, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 20:48

Conhecido o recurso de CLAUDIO ISMAR PINHEIRO DOS PASSOS - CPF: 438.215.023-04 (REQUERENTE) e não-provido

18/01/2022, 19:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/08/2021, 14:39

Juntada de parecer

04/08/2021, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2021, 10:27

Documentos

DECISÃO

•18/01/2022, 20:48

DECISÃO

•18/01/2022, 19:47

DESPACHO

•23/07/2021, 09:16

DESPACHO

•20/07/2021, 21:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2021, 21:26