0800201-61.2016.8.10.0060

Reintegracao Manutencao De PosseReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

CERAMICA LIVRAMENTO LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-20

Autor

O PUBLICO EM GERAL

Terceiro

ANTONIO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF 517.***.***-87

Reu

O PUBLICO EM GERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO

OAB/PI 12347•Representa: ATIVO

MARCELO E SILVA DE MOURA

OAB/PI 18244•Representa: ATIVO

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS

OAB/PI 3552•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 10:40

Decorrido prazo de CERAMICA LIVRAMENTO LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:11

Juntada de petição

11/08/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:13

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2025, 16:06

Juntada de ato ordinatório

06/08/2025, 16:04

Recebidos os autos

06/08/2025, 14:49

Juntada de petição

06/08/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cerâmica Livramento Ltda Advogado: Dr. Alvaro Vilarinho Brandão (OAB/PI 9914) Apelado: Antônio Carlos Vieira de Oliveira Defensor Público: Dr. Ricardo Luís de Almeida Teixeira Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800201-61.2016.8.10.0060 – TIMON Vistos, etc. Redistribuído o presente recurso a esta relatoria, com base na ocorrência de prevenção, observei, analisando os autos eletrônicos com vistas a apreciação meritória do recurso, que, não obstante tenha o Parquet

19/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/06/2021, 15:14

Juntada de Ato ordinatório

08/06/2021, 15:13

Juntada de contrarrazões

21/05/2021, 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2021, 11:57

Documentos

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 16:04

Decisão

•31/03/2025, 11:28

Acórdão

•08/11/2024, 18:24

Despacho

•07/06/2024, 08:20

Acórdão

•09/05/2024, 08:26

Decisão

•09/08/2022, 20:39

Despacho

•18/01/2022, 19:48

Despacho

•17/12/2021, 09:11

Despacho

•28/10/2021, 12:29

Documento Diverso

•16/08/2021, 20:22

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 15:13

Despacho

•10/02/2021, 11:49

Protocolo

•24/11/2020, 12:53

Sentença (expediente)

•02/10/2020, 17:56