0814939-64.2021.8.10.0000

Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 27.615,15

Orgao julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ 62.***.***.0001-90

Autor

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

ROSANGELA SOUSA RICARTE

CPF 686.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/02/2022, 11:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/02/2022, 11:13

Decorrido prazo de ROSANGELA SOUSA RICARTE em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:27

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:27

Publicado Ementa em 21/01/2022.

22/01/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

22/01/2022, 10:46

Juntada de malote digital

11/01/2022, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Banco Daycoval S/A Advogado: Dr. Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) Agravado: Rosângela Sousa Ricarte Advogado: Dr. Renato Barboza da Silva Júnior (OAB/MA 20.658) Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha E M E N T A CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONTRATO NULO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. LIMINAR DEFERIDA PARA SUSTAR DESCONTOS EM PROVI Ementa - Sessão virtual de 09/12/2021 a 16/12/2021. AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0814939-64.2021.8.10.0000 – SÃO LUÍS

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 12:08

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (AGRAVANTE) e provido

07/01/2022, 11:49

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 16/12/2021 23:59.

18/12/2021, 09:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2021, 14:33

Juntada de parecer do ministério público

10/12/2021, 10:52

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2021, 23:45

Documentos

ACÓRDÃO

•07/01/2022, 11:49

DECISÃO

•04/10/2021, 10:26

DECISÃO

•03/10/2021, 20:22

DESPACHO

•31/08/2021, 09:22

DESPACHO

•30/08/2021, 15:00