0803411-98.2019.8.10.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.011.431,06

Orgao julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

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Partes do Processo

WALDINAR DE ARAUJO SOBRINHO

CPF 787.***.***-20

Autor

LUCINEYDE RIBEIRO SOARES MELO

CPF 742.***.***-20

Autor

FRANCISCO DE ASSIS ALVES MONTEIRO

CPF 723.***.***-04

Autor

MARIA JOSE FREITAS ROCHA

CPF 239.***.***-00

Autor

MARCIA ANUNCIACAO PARGA MELO

CPF 178.***.***-25

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB/MA 11507•Representa: ATIVO

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 15:02

Recebidos os autos

29/06/2023, 06:35

Juntada de despacho

29/06/2023, 06:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/02/2022, 12:24

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 07:49

Juntada de contrarrazões

01/02/2022, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 14:14

Juntada de Certidão

25/01/2022, 10:58

Juntada de apelação

24/01/2022, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WALDINAR DE ARAUJO SOBRINHO e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Ex positis, Intimação - PROCESSO Nº 0803411-98.2019.8.10.0001 INDEFIRO O PEDIDO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, bem como DECLARO PRESCRITA A PRETENSÃO EXECUTÓRIA, face o decurso do prazo prescricional, e por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2022, 13:42

Declarada decadência ou prescrição

19/01/2022, 11:58

Conclusos para decisão

08/07/2021, 12:01

Documentos

Decisão (expediente)

•02/06/2023, 10:59

Decisão

•01/06/2023, 20:14

Razões do Recurso Especial Digital ou Digitalizada

•28/02/2023, 10:40

Acórdão

•10/02/2023, 12:01

Despacho

•16/08/2022, 10:07

Despacho

•16/08/2022, 09:29

Acórdão (expediente)

•23/07/2022, 17:09

Acórdão

•21/07/2022, 18:16

Despacho

•03/02/2022, 21:09

Documento Diverso

•01/02/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 10:58

Documento Diverso

•24/01/2022, 16:08

Sentença

•19/01/2022, 11:58

Despacho

•24/06/2021, 16:46

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 21:15