0819598-21.2018.8.10.0001

Apelação CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 160.494,41

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

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Partes do Processo

AVENIDA VEICULOS E PECAS LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-83

Autor

TIAGO PATRICIO DE OLIVEIRA ROCHA

CPF 067.***.***-79

Autor

CLEIDIANE COSTA DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF 927.***.***-82

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-10

Autor

Advogados / Representantes

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO

OAB/MA 6026•Representa: ATIVO

LEANDRO DE ABREU CALDAS

OAB/MA 7365•Representa: ATIVO

KLEBER MOREIRA

OAB/MA 296•Representa: ATIVO

EMANUEL VICTOR SILVA FROES

OAB/MA 18609•Representa: ATIVO

REBECA CHRISTINE GERESSAIT REIS

OAB/MA 13642•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/04/2026, 15:58

Baixa Definitiva

09/04/2026, 15:58

Recebidos os autos

09/04/2026, 15:57

Juntada de Certidão

09/04/2026, 15:57

Recebidos os autos

09/04/2026, 15:57

Juntada de termo

09/04/2026, 15:56

Juntada de Certidão

09/04/2026, 15:49

Juntada de Certidão

11/02/2025, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

11/02/2025, 08:30

Juntada de Certidão

11/02/2025, 08:00

Juntada de Certidão

11/02/2025, 07:59

Decorrido prazo de CLEIDIANE COSTA DA SILVA DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:53

Decorrido prazo de TIAGO PATRICIO DE OLIVEIRA ROCHA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:53

Decorrido prazo de CLEIDIANE COSTA DA SILVA DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de LIFAN MOTORS DO BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:34

Documentos

Decisão

•26/11/2024, 10:58

Decisão

•26/11/2024, 10:42

Acórdão

•30/09/2024, 17:07

Acórdão

•30/09/2024, 11:21

Despacho

•09/05/2024, 11:11

Despacho

•08/05/2024, 17:25

Acórdão (expediente)

•14/12/2023, 11:09

Acórdão

•11/12/2023, 16:26

Despacho

•09/08/2023, 16:23

Despacho

•11/05/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 17:39

Despacho

•18/01/2023, 20:39

Despacho

•18/10/2022, 12:50

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 13:31