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0837766-66.2021.8.10.0001
Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2023
Valor da Causa
R$ 34.699,88
Orgao julgador
Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CDPR)
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO DOS SANTOS ALMEIDA
CPF 376.***.***-78
BANCO J. SAFRA S.A
BANCO J. SAFRA S.A
CNPJ 03.***.***.0001-20
Advogados / Representantes
RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES
OAB/MA 7872•Representa: ATIVO
ANTONIO BRAZ DA SILVA
OAB/PE 12450•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
27/09/2023, 08:07Baixa Definitiva
27/09/2023, 08:07Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/09/2023, 08:07Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS ALMEIDA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 00:13Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 00:13Publicado Acórdão (expediente) em 01/09/2023.
01/09/2023, 03:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
01/09/2023, 03:30Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023, 11:41Conhecido o recurso de ANTONIO DOS SANTOS ALMEIDA - CPF: 376.012.703-78 (APELANTE) e não-provido
29/08/2023, 11:20Juntada de certidão
24/08/2023, 15:30Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2023, 15:17Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS ALMEIDA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023, 00:05Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 00:10Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2023, 21:26Conclusos para julgamento
03/08/2023, 20:58Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•30/08/2023, 11:41
ACÓRDÃO
•29/08/2023, 11:20
DESPACHO
•25/04/2023, 07:51
ATO ORDINATÓRIO
•21/04/2023, 07:16
ATO ORDINATÓRIO
•31/03/2023, 17:59
ATO ORDINATÓRIO
•23/02/2023, 13:50
SENTENÇA
•12/12/2022, 16:50
DESPACHO
•18/05/2022, 13:00
PETIÇÃO
•25/03/2022, 18:28
SENTENÇA
•15/03/2022, 09:46
DESPACHO
•10/03/2022, 15:51
DESPACHO
•17/12/2021, 09:50
ATO ORDINATÓRIO
•11/11/2021, 22:14
DECISÃO
•30/08/2021, 17:44