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0816801-70.2021.8.10.0000
Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)
Partes do Processo
BANCO DAYCOVAL S/A
CNPJ 62.***.***.0001-90
BANCO DAYCOVAL SA
BANCO DAYCOVAL S/A
MARILIA SILVA DO NASCIMENTO
CPF 989.***.***-53
Advogados / Representantes
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
OAB/PR 32505•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/02/2022, 09:12Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/02/2022, 09:12Decorrido prazo de MARILIA SILVA DO NASCIMENTO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 01:36Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 01:29Publicado Ementa em 21/01/2022.
22/01/2022, 12:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
22/01/2022, 12:30Juntada de malote digital
11/01/2022, 14:28Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Banco Daycoval S.A Advogada: Drª Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB MA 10.530-A) Agravado: Marilia Silva do Nascimento Advogados: Drs. Rosenilde Borges dos Santos (OAB/MA nº 13.061) e Ney Lacerda Gois (OAB/MA Nº 14.382) Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha E M E N T A CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONTRATO NULO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATER Ementa - Sessão Virtual do 09 a 16 de dezembro de 2021. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816801-70.2021.8.10.0000– PAÇO DO LUMINAR/MA
11/01/2022, 00:00Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022, 09:06Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (AGRAVANTE) e provido
07/01/2022, 12:19Decorrido prazo de ROSENILDE BORGES DOS SANTOS em 16/12/2021 23:59.
18/12/2021, 09:25Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2021, 14:34Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021, 03:59Juntada de parecer do ministério público
10/12/2021, 13:46Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2021, 23:45Documentos
ACÓRDÃO
•07/01/2022, 12:19
DECISÃO
•29/09/2021, 11:00
DECISÃO
•29/09/2021, 10:54
DOCUMENTO DIVERSO
•28/09/2021, 14:59