0801376-37.2017.8.10.0034

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 30.533,72

Orgao julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

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Partes do Processo

MARCELINO MARTINS DO NASCIMENTO

CPF 509.***.***-20

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063•Representa: ATIVO

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/03/2021, 16:28

Baixa Definitiva

15/03/2021, 16:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/03/2021, 16:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 00:20

Decorrido prazo de MARCELINO MARTINS DO NASCIMENTO em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 19/02/2021.

19/02/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 00:25

Conhecido o recurso de MARCELINO MARTINS DO NASCIMENTO - CPF: 509.235.793-20 (APELANTE) e BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

16/02/2021, 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado

11/02/2021, 17:14

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:23

Incluído em pauta para 04/02/2021 15:00:00 Sala Virtual - 6ª Camara Cível.

04/02/2021, 14:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:56

Decorrido prazo de MARCELINO MARTINS DO NASCIMENTO em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:56

Juntada de petição

28/01/2021, 15:57

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/02/2021, 00:25

ACÓRDÃO

•16/02/2021, 16:44

PETIÇÃO

•28/01/2021, 15:57

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•28/01/2021, 15:57

DESPACHO

•09/12/2020, 11:06

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•11/11/2020, 19:42

DECISÃO

•10/11/2020, 18:41

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/07/2020, 16:38

DECISÃO

•27/07/2020, 15:56

DESPACHO

•28/05/2020, 06:05

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2020, 17:01

SENTENÇA

•01/03/2020, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2019, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2019, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2019, 09:59