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0801353-79.2020.8.10.0101
Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 20.500,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DA NATIVIDADE FERNANDES ARAUJO
CPF 268.***.***-04
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO SA
BANCO PAN
PANAMERICANO
Advogados / Representantes
VANIELLE SANTOS SOUSA
OAB/PI 17904•Representa: ATIVO
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
25/03/2024, 09:03Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/03/2024, 09:03Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/03/2024, 09:03Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE FERNANDES ARAUJO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 00:04Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024, 00:05Publicado Acórdão (expediente) em 01/03/2024.
01/03/2024, 00:05Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024, 08:29Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
26/02/2024, 16:13Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023, 15:39Juntada de certidão
14/12/2023, 15:04Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2023, 13:01Conclusos para julgamento
23/11/2023, 12:27Juntada de intimação de pauta
23/11/2023, 12:27Recebidos os autos
16/11/2023, 11:19Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•28/02/2024, 08:29
ACÓRDÃO
•26/02/2024, 16:13
DESPACHO
•08/03/2023, 09:33
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•01/02/2023, 09:34
DECISÃO
•31/01/2023, 16:52
DESPACHO
•30/11/2022, 17:42
ATO ORDINATÓRIO
•07/11/2022, 16:28
ATO ORDINATÓRIO
•15/08/2022, 11:29
ATO ORDINATÓRIO
•15/08/2022, 11:29
SENTENÇA
•03/01/2022, 14:34
SENTENÇA
•23/11/2021, 20:47
DESPACHO
•21/01/2021, 15:13
DESPACHO
•04/12/2020, 11:14