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0844566-13.2021.8.10.0001
Agravo Em Recurso EspecialDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJMA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
EZEQUIAS MENDONCA MELO
CPF 044.***.***-49
BANCO DAYCOVAL S/A
CNPJ 62.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES
OAB/MA 10106•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/MA 11812•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
28/11/2024, 14:23Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024, 14:23Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024
04/11/2024, 05:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2024, 18:48Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024
29/10/2024, 22:00Não conhecido o recurso de EZEQUIAS MENDONCA MELO
29/10/2024, 22:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/10/2024, 18:12Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/10/2024, 18:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
11/10/2024, 15:37Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/10/2024, 22:00