0106870-84.2018.8.13.0686

Termo CircunstanciadoCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni

Partes do Processo

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Autor

JOSE MARIA PEREIRA DE SOUZA

CPF 072.***.***-10

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 16:14

Juntada de Petição de ciência

28/08/2023, 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2023, 17:20

Extinta a Punibilidade por morte do agente JOSE MARIA PEREIRA DE SOUZA - CPF: 072.295.198-10 (AUTOR(A) DO FATO)

22/08/2023, 17:38

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 17:30

Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento

16/08/2023, 14:39

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2023, 16:37

Juntada de Outros documentos

11/08/2023, 16:36

Juntada de Outros documentos

11/08/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2023, 14:15

Conclusos para despacho

14/07/2023, 09:04

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/07/2023, 14:34

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 12:30

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 16:29

Documentos

Ciência

•28/08/2023, 16:37

Sentença

•22/08/2023, 17:38

Despacho

•29/07/2023, 14:15

Despacho

•30/05/2023, 17:04

Despacho

•08/05/2023, 15:53

Despacho

•13/02/2023, 16:43