Voltar para busca
0106596-62.2018.8.13.0188
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Nova Lima
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
ALEXANDRE DE OLIVEIRA
FRANCO ANDREY QUEIROZ SILVA
CPF 494.***.***-34
ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
09/09/2025, 15:08Desentranhado o documento
09/09/2025, 15:03Juntada de Certidão
08/08/2025, 13:59Juntada de Certidão
25/07/2025, 16:47Expedição de Certidão.
25/07/2025, 16:38Expedição de Mandado.
24/07/2025, 16:27Outras Decisões
09/06/2025, 13:55Conclusos para despacho
02/06/2025, 14:34Expedição de Certidão.
02/06/2025, 14:34Transitado em Julgado em 21/10/2024
02/06/2025, 14:25Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/10/2024, 09:00Juntada de Petição de ciência
11/10/2024, 13:18Expedição de Certidão.
30/09/2024, 17:29Expedição de comunicação via sistema.
30/09/2024, 17:25Expedição de comunicação via sistema.
30/09/2024, 17:25Documentos
Decisão
•09/06/2025, 13:55
Ciência
•11/10/2024, 13:18
Certidão
•30/09/2024, 17:17
Sentença
•28/09/2024, 16:32