0105846-31.2022.8.13.0702

Inquérito PolicialReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Garantias da Comarca de Uberlândia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

SUELEN BATISTA SILVA

Reu

CAUA NICOLAS BATISTA SANTOS

CPF 094.***.***-05

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

03/02/2026, 10:00

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 16:54

Juntada de Termo

18/11/2024, 16:54

Juntada de Certidão

29/08/2024, 17:48

Transitado em Julgado em 13/04/2024

06/06/2024, 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/04/2024, 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/03/2024, 19:37

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 13:34

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

07/11/2023, 13:35

Conclusos para despacho

31/10/2023, 16:39

Juntada de certidão criminal

31/10/2023, 16:33

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal à Sob sigilo.

29/08/2023, 12:04

Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) realizada para 25/08/2023 15:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

29/08/2023, 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/07/2023, 18:37

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•02/04/2024, 16:32

Ciência

•18/03/2024, 19:37

Intimação

•12/03/2024, 17:21

Sentença

•07/11/2023, 13:35

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•29/08/2023, 12:04

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•29/08/2023, 12:04

Despacho

•26/04/2023, 12:20

Decisão

•19/04/2023, 16:46