0025157-79.2022.8.13.0223

Procedimento Investigatorio Criminal Pic MpContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Divinópolis

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

RAFAEL ROMANO GROSSI

CPF 093.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/11/2025

15/01/2026, 14:26

Juntada de Petição de ciência

23/10/2025, 16:30

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2025, 16:10

Extinta a punibilidade por prescrição RAFAEL ROMANO GROSSI - CPF: 093.098.286-09 (INVESTIGADO(A))

01/09/2025, 15:50

Conclusos para despacho

09/07/2025, 17:20

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/06/2025, 14:59

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 15:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/11/2024, 17:36

Conclusos para decisão

29/11/2024, 17:36

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

29/11/2024, 17:11

Desentranhado o documento

29/11/2024, 17:11

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

29/11/2024, 17:11

Desentranhado o documento

29/11/2024, 17:11

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/11/2024, 14:24

Documentos

Ciência

•23/10/2025, 16:30

Intimação

•22/10/2025, 16:10

Sentença

•01/09/2025, 15:50

Despacho

•10/02/2025, 15:53

Despacho

•21/11/2024, 18:01

Intimação

•19/11/2024, 16:21

Decisão

•10/10/2024, 14:04

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•26/06/2024, 18:02

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•26/06/2024, 18:02

Despacho

•19/12/2023, 10:14